I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

I.1. O Programa de fidelidade do site LETRAS.COM.BR, criado pela PETAXON INFORMÁTICA LTDA, com sede em Petrópolis, Rio de Janeiro, à Rua Marechal Deodoro, 46 salas 704, 705 e 805, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.617.572/0001-75, tem por objetivo prestigiar seus usuários, por sua fidelidade e suas colaborações de conteúdo realizadas no site.
I.2. O site LETRAS.COM.BR é uma ferramenta on line que disponibiliza uma série de benefícios para os nossos usuários participantes do Programa.
I.3. O Programa de Fidelidade do site LETRAS.COM.BR não está vinculado a qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos Participantes.
I.4. Poderão participar do Programa de Fidelidade todos os visitantes do site LETRAS.COM.BR, a partir de um cadastro no site www.letras.com.br, exceto os funcionários vinculados à PETAXON ou qualquer outra empresa do grupo.
I.5. Os participantes cadastrados do site LETRAS.COM.BR acumulam pontos que poderão ser trocados por brindes (prêmios), conforme a Tabela de Prêmios, que poderão sofrer alterações SEM PRÉVIO AVISO OU AUTORIZAÇÃO.

II. FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA

II.1. O visitante acessa o site www.Letras.com.br e se cadastra, sem qualquer custo, sendo solicitados, inicialmente, dados básicos necessários apenas para criar um perfil e um número de matrícula.
Parágrafo único: Caso haja mais de um cadastro, considerar-se-á válido, o primeiro.
II.2. A cada atividade realizada pelo Participante no site LETRAS.COM.BR, serão atribuídos pontos no Programa de Fidelidade, que serão acumulados e poderão ser trocados por produtos previamente estabelecidos em Tabelas de Premiação e trazidos ao conhecimento dos participantes.
II.3. O preenchimento do cadastro também creditará pontos para os associados.
II.4. Ao se cadastrar no Programa de Fidelidade do site LETRAS.COM.BR o Participante manifesta expressamente seu conhecimento e concordância, de modo irrestrito, com todos os termos e condições do Programa de Fidelidade do "site LETRAS.COM.BR" estabelecidos no presente regulamento.
II.5. É de responsabilidade do Participante manter atualizado o seu cadastro de dados, bem como a veracidade apresentada no mesmo, sob pena de não receber os benefícios do Programa.
II.6. A forma para aquisição de pontos e a quantidade necessária para receber os prêmios ficarão disponíveis no site do www.letras.com.br, bem como as tabelas de premiação.
II.7. Os pontos obtidos são cumulativos. Ao alcançar o valor especificado para um determinado prêmio, o Participante poderá optar por ganhar um brinde determinado de acordo com as Tabelas de Prêmios disponibilizados no site www.letras.com.br.
II.8. As informações com relação aos pontos obtidos, os resgatados, os estornados (ajustes) e os saldos anteriores e atual poderão ser obtidos através do site www.letras.com.br, na área relativa ao Programade Fidelidade.
II.9. Em caso de problemas técnicos de erros na pontuação do associado ao Programa do site LETRAS.COM.BR, fica isenta de responsabilidade ou obrigação.

III. RESGATE DE PRÊMIOS

III.1. O Participante que tiver atingido uma determinada pontuação de acordo com a Tabela de Prêmios, poderá optar por resgatar o seu prêmio.
III.2. As premiações serão entregues no domicílio do Participantes previamente especificado, ou em lugar por este indicado, via Correios.
III.3. Em nenhuma hipótese haverá conversão de pontos em espécie (moeda corrente). Os pontos são inegociáveis, não podendo ser objeto de cessão, venda ou transferência a qualquer título que seja.
III.4. Os custos de distribuição e entrega dos prêmios são de responsabilidade da PETAXON INFORMÁTICA LTDA, com excessão quando por problemas com o endereço informado pelo Participante, a encomenda não for entregue. Nesse caso, se o Participante quiser receber o prêmio, deverá arcar com o frete. O envio de prêmios ao exterior acarretará a dedução de pontos adicionais da conta do usuário equivalentes ao valor do frete internacional.
III.5 A PETAXON INFORMÁTICA LTDA compromete-se a manter o nível de pontuação dentro do prazo de validade da Tabela.
III.6. Os prêmios constantes nas tabelas têm caráter meramente indicativo. Caso algum prêmio constante das tabelas saia de linha ou haja dificuldades para ser encontrado no mercado, a PETAXON INFORMÁTICA LTDA fará a substituição, a seu critério, por outro bem e/ou serviço equivalente em potência, capacidade e qualidade, da mesma marca ou de outra similar.
III.7. Caso não seja possível entregar o prêmio devido a informações incorretas por parte do cliente, este terá até 30 (trinta) dias após a data da solicitação do resgate para entrar em contato com a PETAXON, solucionando o problema de acordo com o ítem III.4. Após esse prazo, o cliente perderá o direito ao prêmio.
III.8. Se na ocasião do recebimento do prêmio forem constatadas irregularidades, o Participante deverá adotar o seguinte procedimento: Anotar no formulário de entrega do prêmio qualquer dano ocasionado durante o transporte devolvendo o prêmio imediatamente. Em caso de defeito de fabricação, deverá ser formulada reclamação, bastando para tanto contactar a PETAXON, no prazo de 10 (dez) dias úteis do seu recebimento, para análise e posterior substituição por outro prêmio em perfeitas condições. Após esse prazo, a PETAXON se exime de qualquer responsabilidade pela troca e a reclamação deverá ser feita diretamente ao fabricante
III.9. A PETAXON INFORMÁTICA LTDA poderá suspender fornecedores contratados caso venha a detectar má prestação de serviços ou sinais de problemas de fornecimento ou financeiros.
III.10. No caso de prêmios que não forem produtos ou serviços da própria PETAXON, as especificações e/ou utilizações, são de responsabilidade dos respectivos fabricantes, devendo os Participantes contemplados guardar os respectivos certificados de garantia dos prêmios, para a troca em caso de defeitos e/ou má funcionalidade, ou para eventual assistência técnica, no prazo fixado pelos fornecedores, estando a PETAXON INFORMÁTICA LTDA isenta de qualquer responsabilidade.

IV. DISPOSIÇÕES FINAIS

IV.1. A PETAXON reserva-se o direito de, a qualquer momento, encerrar o Programa, SEM AVISO PRÉVIO, garantido aos Participantes o direito de resgatar seus pontos acumulados no PRAZO DE 120 (CENTOS E VINTE) DIAS após a data de encerramento do Programa, optando por trocá-los pelos prêmios constantes na última tabela de prêmios vigente à época.
IV.2. O presente Programa não será vinculado a qualquer outra promoção da PETAXON em vigor durante seu prazo e, portanto, os seus benefícios não são cumulativos.
IV.3. Quaisquer aspectos operacionais de bonificação, de premiação e demais condições do Programa poderão ser alterados no decorrer deste, por conveniência da empresa.
IV.4. O não exercício pela PETAXON de quaisquer direitos a ele assegurados não constituirá causa de alteração ou novação, nem prejudicará o exercício dos mesmos direitos em épocas ou em situações semelhantes.
IV.5. O uso da má-fé por parte do colaborador para a aquisição de pontos, de qualquer modo, será punida com a perda de TODOS os pontos adquiridos até o momento em que a ação for percebida ou denunciada pela PETAXON.
IV.6. Este regulamento encontra-se à disposição de todos os interessados e poderá ser recebido via e-mail bastando, para isso, a solicitação por e-mail através da área de contatos do site LETRAS.COM.BR.